Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Formento à Cultura Turismo, Cultura e Esportes 10 de dezembro de 2024 EDITAL 04: Edital-No04-2024-Fomento-a-execucao-de-acoes-culturaisBaixar Anexo-I-Categoria-de-apoioBaixar Anexo-II-Formulario-de-inscricao-e-plano-de-trabalhoBaixar Anexo-III-Criterios-de-avaliacaoBaixar Anexo-IV-Termo-de-execucao-culturalBaixar Anexo-V-Relatorio-de-objeto-da-execucao-culturalBaixar Anexo-VI-Declaracao-de-representacao-de-grupo-ou-coletivo-sem-cnpjBaixar Anexo-VII-Declaracao-etnico-racialBaixar Anexo-VIII-Declaracao-PCDBaixar Anexo-IX-Declaracao-de-Povos-Tradicionais-LGBTQIAPN-60-GeneroBaixar Anexo-X-Formulario-de-interposicao-de-recursoBaixar EDITAL 05: Edital-No05-2024-Premiacao-PNABBaixar Anexo-I-CategoriasBaixar Anexo-II-Formulario-de-InscricaoBaixar Anexo-III-Criterios-de-Selecao-e-Bonus-de-PontuacaoBaixar Anexo-IV-Declaracao-de-Representacao-de-Grupo-ou-ColetivoBaixar Anexo-V-Termo-de-Premiacao-CulturalBaixar Anexo-VI-Declaracao-Etnico-racialBaixar Anexo-VII-Declaracao-PCDBaixar Anexo-VIII-Formulario-de-RecursoBaixar EDITAL 06: Edital-de-Chamamento-Publico-No06-2024-Pontos-de-CulturaBaixar Anexo-I-Categorias-e-cotas-edital-tcc-pontos-de-culturaBaixar Anexo-II-Criterios_de_avaliacao_da_etapa_de_selecao_-_edital_tcc_pontos_de_culturaBaixar Anexo-III-Formulario_de_inscricao_edital_tcc_pontos_de_culturaBaixar Anexo-IV-Plano_de_trabalho_edital_tcc_pontos_de_culturaBaixar Anexo-V-Plano_de_aplicacao_de_recursos_edital_tcc_pontos_de_culturaBaixar Anexo-VI-Modelo_de_autodeclaracao_etnico-racial_-_edital_tcc_pontos_de_culturaBaixar Anexo-VII-Modelo_de_autodeclaracao_para_pessoa_com_deficiencia_-_edital_tcc_pontos_de_culturaBaixar Anexo-VIII-Formulario_para_pedido_de_recurso_-etapa_de_selecao_e_etapa_de_habilitacaoBaixar Anexo-IX-Declaracao_conjunta_edital_tcc_pontos_de_culturaBaixar Anexo-X-Minuta_de_tcc_edital_tcc_pontos_de_culturaBaixar