Resultado Preliminar da Etapa de Mérito e Habilitação das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026 Turismo, Cultura e Esportes 28 de janeiro de 2026 Portaria nº02-2026 Resultado Preliminar de Mérito e Habilitação Edital Nº01-2026Baixar